O encontro, descrito como "histórico" pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, marcou o início de um debate sobre as desonerações fiscais no país.
Quatro pontos principais foram acertados durante a reunião:
Uma redução significativa nas alíquotas inicialmente propostas foi acordada.
Embora os detalhes não tenham sido divulgados, Haddad confirmou que o "risco sacado", que afeta diretamente as grandes varejistas, será um dos itens alterados.
O governo editará uma MP para disciplinar a arrecadação e corrigir distorções de crédito.
Investimentos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Agrícola (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), arão a ser taxados com uma alíquota de 5%.
Haddad anunciou a intenção de cortar pelo menos 10% do volume atual de R$ 800 bilhões em isenções fiscais concedidas a determinados setores.
Serão abordados projetos já em tramitação no Congresso, incluindo temas como aposentadoria dos militares e supersalários dos servidores. Motta prometeu apresentar a reforma istrativa no início de julho.
As medidas devem ser apresentadas a Lula após seu retorno da viagem à Europa.
Uma nova reunião será marcada para discutir a viabilidade política de cada proposta, visando o cumprimento da meta de déficit primário zero para este ano.
O acordo representa um o importante na busca por soluções estruturais para as contas públicas do Brasil, embora os detalhes específicos das mudanças ainda estejam por ser revelados nos próximos dias.
