Com suspensão da Itapemirim, ageiros pagam caro por voos com várias conexões
Itapemirim suspende 59 voos no Rio de Janeiro
"São mais de 50 mil ageiros que hoje estão em uma situação sem alternativas e, portanto, a empresa pode ser punida por isso. O consumidor evidentemente pode ser realocado entre outras cias aéreas, essa possibilidade existe, mas tem que ter uma solução pelo menos de imediato, para evitar que o consumidor se dirija aos aeroportos e fiquem ali aguardando por uma solução que não está chegando, é lamentável essa situação", afirmou a advogada.
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A Anac informou neste sábado que intimou o grupo Itapemirim, para que cumpra medidas de assistência aos ageiros que reservaram voos cancelados pela companhia.
"O mais importante nesse momento é o consumidor ter os contatos da empresa, ter alguém no aeroporto. A Anac tem que exigir que se coloque informações claras ao consumidor, com alternativas, e isso tudo é analisado caso a caso. Tem que dar uma solução para o ageiro, principalmente agora no fim do ano", disse a especialista.
No caso de cancelamento de voos, a advogada explica que a empresa é obrigada a fornecer informações ao consumidor antes dele chegar ao aeroporto.
"Oferecer opções é extremamente importante para que o consumidor saiba quais são as alternativas, sempre se documentar, é importantíssimo. Não adianta ter um e-mail só como canal para o consumidor entrar em contato, tem que ter outras formas de contato e saber como ele irá fazer, qual vai ser a solução caso a caso", afirmou.
À CNN, a advogada explicou que se o consumidor comprou agem por meio de uma agência de turismo, ela também é corresponsável, e o consumidor que não tiver solução tem que reclamar nos órgãos de defesa do consumidor. "Tem que reclamar naquela plataforma do governo também (consumidor.gov); muitos aeroportos também têm o juizado especial cível, onde o consumidor pode fazer sua reclamação, e evidente, tudo com provas, protocolado, para uma eventual ação judicial se for necessário".
Segundo a Anac, a ITA precisará atualizar a agência sobre as medidas necessárias de honrar bilhetes vendidos e reacomodar clientes que estão sem voos. A agência orienta que os ageiros prejudicados entre em contato com a ITA, e que não compareçam a aeroportos sem ter agens válidas.
*Produzido por Renata Souza, da CNN (sob supervisão de Layane Serrano)
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